Texto: Emerson Luiz
Foto: Prefeitura / Divulgação
31/08/2023

Servidor concursado, o vereador Pastor Bira utilizou a discussão da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para regime único previdenciário, que acontece em Brasília, para se posicionar sobre o tema.

Pastor Bira criticou a precarização do serviço público, motivada, principalmente, pelos problemas de gestão no município.

O parlamentar mostrou-se contrário à PEC e, disse que não se verifica essa mesma discussão para redução de verbas nas esferas federais e estaduais.

A proposta que tramita em Brasília, modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios. A PEC, caso aprovada, aplicará as mesmas regras de benefícios válidos para a União aos regimes previdenciários dos municípios.