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Parecer de Associações, contra projeto de transparência, gera polêmica na Câmara

TEXTO: EMERSON LUIZ
FOTO: CÂMARA MUNICIPAL / DVULGAÇÃO
19/08/2025

 

Gerou polêmica o parecer jurídico da Associação das Entidades Assistenciais e de Promoção Social de Bauru e Região, lido em audiência pública nesta terça-feira na Câmara Municipal.

A reunião foi convocada pelo vereador Arnaldo Ribeiro, com o objetivo de discutir a proposta que tramita pelo legislativo e trata da obrigatoriedade de entidades públicas e privadas que recebam recursos da Prefeitura, divulgarem semestralmente as ações, no Diário Oficial e no Portal da Transparência.

Durante a reunião, sugestões foram feitas por integrantes de algumas entidades, mas o foco final da audiência acabou sendo a leitura do parecer assinado pelo advogado da Associação das Entidades, chamando a proposta de “inconstitucional, ilegal e inconveniente”. A leitura foi feita pelo representante da Associação, Anderson Mariano.

 

Estela Almagro se manifestou ainda durante a audiência, considerando um desrespeito o parecer da associação. A parlamentar defendeu inclusive, que os valores repassados pelos governos do Estado e Federal, sejam divulgados.

 

Já o vereador Arnaldo Ribeiro, autor do projeto de lei, optou por agradecer às sugestões encaminhadas pelos participantes e reiterou considerar importante a aprovação do texto.

 

A reportagem procurou os representantes da Associação das Entidades Assistenciais e de Promoção Social de Bauru e Região, mas não obteve retorno.

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