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Um passageiro retirado de um voo da Latam pela Polícia Federal no Aeroporto de Brasília, após descumprir orientações da tripulação, ilustra o tipo de conduta que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passará a punir com mais rigor.
A partir desta semana, casos de indisciplina no transporte aéreo poderão resultar em multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses. As novas normas estabelecem uma gradação de punições, que vão desde orientação ao passageiro até a suspensão temporária do acesso ao transporte aéreo, como explica o advogado Murilo Scarre, especialista em direito do consumidor.
Nos casos considerados mais graves, o infrator terá o nome incluído em uma lista nacional de passageiros proibidos de embarcar, chamada de “no-fly list”, compartilhada por todas as companhias que operam voos domésticos regulares no país.
Em 17/09/2026
Em 17/09/2026
Em 16/09/2026
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