TEXTO: EMERSON LUIZ
FOTO: ILUSTRATIVA / DIVULGAÇÃO OUVINTE 94FM
18/09/2025

Autor do projeto de lei que pretende endurecer a aplicação de multas aos proprietários de terrenos com mato alto ou lixo, o vereador André Maldonado apresentou durante a semana, uma emenda alterando o valor da multa a ser aplicada, caso a lei não seja respeitada.

A lei atual aprovada em 2018, determina a aplicação de multa de apenas R$ 8,00 o metro quadrado, em casos de autuação. O projeto foi retirado da pauta de votação na última segunda-feira, após uma discussão entre André Maldonado e Eduardo Borgo, sobre o valor da autuação proposto no texto.

Para Borgo, o valor de 3 UFESPs, proposto inicialmente no texto, poderia, em alguns casos, soar como um confisco. Na emenda apresentada por André Maldonado, o novo valor da multa, será de uma UFESP, o que neste ano, equivale a R$ 37,06, o metro quadrado, para as áreas de até 300 metros quadrados.

Maldonado afirmou que o objetivo não é multar, mas sim que os terrenos permaneçam limpos, evitando a proliferação de doenças.

O projeto substitutivo tramita pelas comissões internas da Câmara e pode retornar à pauta na sessão da próxima segunda-feira.