TEXTO: EMERSON LUIZ
FOTO: PEDRO ROMUALDO / CMB
17/10/2025

Audiência pública realizada na última sexta-feira, para debater a minuta dos projetos do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, confirmou as dificuldades enfrentadas pelos bauruenses, na apresentação de propostas para a elaboração dos textos.

Logo no início da audiência, a vereadora Estela Almagro revelou ter recebido, antecipadamente, dois documentos com apontamentos relacionados à construção do Plano Diretor Participativo. Outras duas entidades protocolaram documentos durante a reunião.

Estela Almagro, responsável pela audiência fez um resumo sobre a reunião realizada na Câmara de Bauru, afirmando que não se pode admitir que o projeto em elaboração, seja inferior ao vencido em 2018.

A secretária de Aprovação de Projetos, Rafaela Cristina Foganholi, afirmou ter recebido na última quarta-feira as propostas finais encaminhadas pela FIPE e, que neste momento estão sendo analisadas, para que depois sejam repassadas ao Jurídico.

No encerramento da audiência pública, a vereadora Estela Almagro propôs que seja realizada uma reunião de trabalho entre os vereadores e gestores da Secretaria de Aprovação de Projetos, para análise da proposta final, antes do envio do projeto para análise pelos vereadores.

Questionados, a assessoria da Prefeitura informou em nota que, “a revisão do Plano Diretor foi realizada com reuniões públicas e audiências desde o início deste ano, seguindo todos os trâmites legais, com ampla divulgação para a participação da população e espaço para a contribuição da população por e-mail, consulta pública e nas próprias reuniões.

O município destaca que com a conclusão das reuniões e audiências, o texto final está sendo analisado. A afirmação de que a participação popular não aconteceu parte de um pequeno grupo de moradores. Em muitos setores a participação popular foi bastante efetiva, inclusive com a presença de vereadores. Todas as propostas apresentadas foram analisadas de forma técnica pela equipe responsável pela revisão do Plano Diretor.

A prefeitura reitera que os projetos de lei do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS) devem ser enviados para a Câmara Municipal até novembro, seguindo o cronograma estabelecido, para que seja discutido pelos vereadores de Bauru”.