Comissão Processante ouviu duas testemunhas de defesa nesta sexta-feira (13). Prefeita deverá prestar novo depoimento na próxima quarta-feira.

A Comissão Processante (CP) que investiga denúncias envolvendo a prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (PSD), na condução do projeto de concessão do lixo, ouviu nesta sexta-feira (13) duas testemunhas de defesa. Os depoimentos abordaram os procedimentos administrativos adotados pela Prefeitura, especialmente a tramitação de documentos, o encaminhamento de projetos e a utilização da assinatura digital da chefe do Executivo.

Inicialmente, estavam previstas quatro oitivas, mas o advogado de defesa da prefeita, Jefferson Daniel Machado, dispensou os depoimentos de Daniel Fernandes de Freitas e Bárbara Vital.

A primeira testemunha ouvida foi Elisângela Cardoso do Prado, servidora que atua no gabinete da prefeita. Ela explicou aos vereadores como funciona o recebimento e a tramitação dos processos administrativos que precisam ser submetidos à assinatura de Suéllen Rosim.

Durante o depoimento, Elisângela confirmou que possui acesso à senha utilizada para a assinatura digital da prefeita. Segundo a servidora, no entanto, o procedimento é realizado em conjunto com Suéllen.

Ela explicou que comunica à prefeita quais documentos estão disponíveis para assinatura e realiza o procedimento ao lado dela.

Tramitação de documentos

Na sequência, a comissão ouviu Gustavo Pereira, servidor responsável por atividades relacionadas à documentação e à tramitação de processos administrativos.

Gustavo explicou que sua função inclui verificar se os documentos foram assinados dentro dos prazos estabelecidos e encaminhá-los aos setores responsáveis pela continuidade dos procedimentos.

Durante os questionamentos, o vereador Eduardo Borgo, autor da denúncia que deu origem à Comissão Processante, perguntou ao servidor se seria possível identificar quem efetivamente realizou uma assinatura digital. A pergunta fez referência ao depoimento anterior de Elisângela, que havia confirmado possuir a senha da prefeita. Gustavo respondeu que, ao receber um documento assinado digitalmente, normalmente não tem como identificar quem executou o procedimento. Segundo ele, a assinatura é considerada como sendo da autoridade responsável e, estando o documento regular, a tramitação prossegue. Os depoimentos trouxeram esclarecimentos sobre as rotinas administrativas do Executivo, mas não permitem concluir, isoladamente, que tenha ocorrido alguma irregularidade na assinatura dos documentos.

Discussões durante a audiência

A audiência também foi marcada por discussões entre o vereador Eduardo Borgo e o advogado Jefferson Machado. A defesa questionou as perguntas formuladas pelo denunciante, especialmente quando faziam referência a informações apresentadas em depoimentos anteriores. O advogado argumentou que os depoentes não deveriam ter acesso ao conteúdo das declarações de outras testemunhas. Diante dos desentendimentos, integrantes da Comissão Processante precisaram intervir para organizar os trabalhos e permitir a continuidade das oitivas.

Prefeita deverá prestar novo depoimento

Ao final da audiência, ficou definido que SuéllenRosim deverá prestar novo depoimento à Comissão Processante na próxima quarta-feira (18), às 9h. Também foi discutido o acesso a depoimentos prestados ao Ministério Público por outras testemunhas relacionadas à investigação. A Comissão Processante apura possíveis infrações político-administrativas atribuídas à prefeita no contexto da concessão dos serviços de resíduos sólidos de Bauru. Os trabalhos seguem em andamento, e as declarações das testemunhas serão consideradas pelos vereadores na apuração dos fatos.