Texto: Ronaldo Carvalho
Foto: Câmara Municipal de Bauru/Divulgação
Data: 29/09/2026

Foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Bauru, nesta semana, para debater o projeto de lei que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo, no município. O vereador Júnior Rodrigues, responsável pela reunião, destaca que existem diversos pontos, neste projeto, que ainda precisam de esclarecimento, por parte do Executivo Municipal.

Diversas entidades e agentes ligados ao mercado imobiliário e urbanístico estiveram presentes. Alfredo Neme Neto, que representou a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru, elencou questões que podem ser melhoradas neste documento enviado pela Prefeitura.

A Secretária Municipal de Aprovação de Projetos, Rafaela Foganholi, reforça que todos os apontamentos feitos inicialmente, foram analisados, antes do envio do projeto à Câmara, e que agora, cabe aos vereadores avaliarem o que foi entregue.

Este projeto de lei tramita pela Câmara Municipal desde fevereiro deste ano e, atualmente, está em avaliação pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação.