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Presidente Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes como roubo e furto

Texto: Ronaldo Carvalho
Foto: Polícia Civil DF/Divulgação
Data: 07/05/2026

O presidente Lula sancionou, nesta semana, a lei 15.397/2026, que altera o Código Penal para aumentar a pena de crimes como furto, roubo, estelionato, receptação e latrocínio.

A legislação reforça, também, a punição a crimes digitais, como golpes pela internet e fraudes bancárias, além de crimes como furto de celular e de animais domésticos.

Embora seja um avanço para a aplicação de uma punição devida, o delegado Marcelo Góes, responsável pelo Setor de Investigações Gerais, da DEIC de Bauru, ressalta que ainda há o que ser feito, no que diz respeito, principalmente, à execução dessas penas.

A nova lei deve auxiliar na diminuição dos recorrentes casos de furtos de fiação de energia em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e residências, em Bauru.

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