Texto: Ronaldo Carvalho
Foto: Ministério da Educação/Divulgação
Data: 28/05/2025

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta semana, o pagamento da terceira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 2 de junho.

Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio da rede pública. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Esse consentimento poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, por pais ou mães, ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, por outros responsáveis legais. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

As inscrições para o Enem foram abertas nesta segunda-feira, 26 de maio, e vão até 6 de junho. Todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. No decorrer do ano, os participantes do programa receberão parcelas de R$ 200 relativas à frequência nas aulas, desde que mantenham, no mínimo, 80% de presença.

Os valores podem somar até R$ 9.200 por aluno ao final de todo o ensino médio. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculadas no ensino médio público.

Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.