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O governo federal estuda mudanças no processo para tirar a CNH. A proposta do Ministério dos Transportes prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o que pode reduzir em até 80% o custo da habilitação, que hoje chega a cerca de 3 mil e 200 reais. A ideia é dar mais liberdade ao candidato, que poderá escolher entre um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado para se preparar para as provas.
Esses profissionais passarão por curso de formação, com aulas teóricas e práticas sobre segurança e legislação, e precisarão de autorização do Detran para atuar. O veículo usado nas aulas deve seguir todas as normas do Código de Trânsito e estar identificado como carro de aprendizagem.
Para a Luisa Silva que é proprietária de autoescola, essa seria a mudanças que mais traria impacto, tanto para os profissionais e Centros de Formação de Condutores, os CFCs, quanto na formação de novos condutores:
Os exames teórico e prático dos Detrans vão continuar obrigatórios, garantindo a segurança e a capacitação dos novos motoristas. O objetivo é modernizar o sistema, torná-lo mais acessível e ampliar a inclusão, especialmente para quem busca o primeiro emprego ou tem baixa renda. Segundo o ministério, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, em grande parte por causa do alto custo e da burocracia do modelo atual.
Segundo o Archimedes Raia Jr., especialista em segurança viária, a nova proposta precisa ir além da justificativa do valor, mas focar na segurança dos novos condutores.
A mudança que inspira o novo modelo é inspirado em países como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde o candidato tem mais autonomia na preparação.
A proposta está em consulta pública e qualquer pessoa pode enviar sugestões na plataforma Participa + Brasil até este domingo, dia 2 de novembro. Depois disso, o texto segue para análise do Conselho Nacional de Trânsito.